1 de julho de 2003

A
primeira década

Na tarde de 1 de julho de
2003, há dez anos, portanto, o parlamento nacional aprovava, por
unanimidade, a elevação da vila da Mealhada à categoria de cidade.
Depois de um punhado de meses de violenta discussão interna, estava
dado um primeiro passo para uma elevação que, bastante falada na
altura, em breve passaria inócua, ou apenas susceptível a algum
gozo entre trocadilhos.

Contrariamente ao que
muitos, na altura, pareciam querer demonstrar, a Mealhada – e agora
falo no concelho, especialmente – não perdeu nada em se ter
tornado cidade. A pergunta que se impõe é a inversa: Será que
ganhou alguma coisa?

O processo de elevação
da vila da Mealhada à categoria de cidade – e no mesmo dia o de
Oliveira do Bairro, por exemplo – demonstrou claramente que as leis
da República, quando o legislador é, ao mesmo tempo, o aplicador e
o julgador, mais não servem do que um guião de principios gerais
que só são cumpridos se se quiser. A vila da Mealhada não cumpria
praticamente nenhum dos critérios enunciados na lei, nem sequer a
excepção seria observável. Mas de qualquer forma, a decisão foi
tomada e os dois projectos em análise – de Gonçalo Breda Marques,
do PSD, e a cópia (até nas gralhas) assinada por Rosa Albernaz, do
PS – foram aprovados, com publicação em Diário da República em
26 de agosto.

Retomamos a pergunta: O
que ganhámos em dez anos de cidade? Sugerimos uma resposta: Nada.
Passámos, apenas, ao lado de um boa oportunidade de coesão interna,
do aprofundamento de instrumentos de democracia participativa
modernos, de incremento de desenvolvimento da sociedade civil. Os
responsáveis por esta alegada falta? Todos nós ou cada um dos
mealhadenses. Os responsáveis autárquicos – Junta e a Câmara –
são os que menos devem nesta contabilidade. Porque para se ser
cidade é preciso ser-se cidadão… e aí estamos fraquinhos, muito
fraquinhos!