Qual é a relevância da eleição presidencial em 2016?

Nenhuma.

A relevância da próxima eleição residencial é absolutamente nula. Igual a zero. Porquê? Porque o papel do Presidente da República em Portugal é pouco mais do que decorativo. Não chega a ser tão vazio como o da Rainha de Inglaterra, que chega a ler um discurso que é escrito pelo seu primeiro-ministro, mas pouco mais.

O presidente da República em Portugal, como se viu recentemente, não escolhe um primeiro-ministro. Indigita quem o Parlamento entende. Não pode dissolver a Assembleia por ‘dá-lá-aquela-palha’. E por isso é uma mera figura decorativa. Não é garante do cumprimento da Constituição porque se limita a mandar as leis para que o Tribunal Constitucional – que é o Conselho da Revolução da Democracia pós-1982 -. Ou seja, o presidente da República é uma mera representação figurativa do Estado.

O sistema constitucional português é semi-parlamentar. Ou seja, não é parlamentar clássico – como o Reino Unido ou os partidos anglo-saxónicos -, onde o Chefe do Governo responde apenas ao Parlamento. Não é presidencial, como os Estados Unidos da América ou o Brasil, onde o presidente é o Chefe do Governo. Não é semi-presidencial, onde o presidente tem competências executivas e preside ao Conselho de Ministros – como em França. É semi-parlamentar, com os poderes de fiscalização da acção executiva do governo a serem partilhados pelo Parlamento e pelo Presidente. Mas é uma partilha meramente formal.

É absolutamente indiferente quem vai ser o 20.º Presidente da República Portuguesa, ou o 7.º Presidente da III República.  Pode ser Marcelo Rebelo de Sousa ou Vitorino Silva. Do ponto de vista prático do funcionamento do Estado, da evolução económica, da política externa será exactamente igual. As diferenças poderão existir num estilo mais ou menos divertido e curioso de ver as coisas acontecerem – com mais ou menos gaffes, mais ou menos blags, mais ou menos situações caricatas.

Por isso é que a diferença entre ter um Presidente da República ou um Rei é que o Presidente custa muito mais dinheiro do que o Rei e como gostamos de ir ‘lá botar’ preferimos escolher um ‘rei’ de 10 em 10 anos, do que não o fazer. Como dizia Mário Soares, o 17.º Presidente da RP, os portugueses gostam que o presidente se porte como um rei, mas gostam de poder votar nele, pelo menos de 10 em 10 anos.