Quando se fala em mudar o sistema eleitoral – a forma como é eleito o Parlamento – há sempre uma douta intervenção (aviso) dos dirigentes dos pequenos partidos com um “Aqui-d’el-rei” que querem subverter a representatividade democrática na lógica do roubar aos pequenos para dar aos grandes. Este receio – bem entendido – resulta do facto de ser mais fácil para um pequeno partido a soma dos votos de um território maior do que a eleição em pequenos circulos. Como os partidos mais pequenos não têm máquina em todos os municipios, acham que mais dificilmente conseguiriam eleger deputados em circulos eleitorais de 50 mil eleitores, por exemplo. Como, aliás, têm grande dificuldade em eleger nos circulos eleitorais distritais mais pequenos e nas autarquias locais.

Acontece que, como facilmente se percebe pela leitura dos números, a verdade é que o atual sistema de distribuição dos mandatos também penaliza muitíssimo os pequenos partidos, favorecendo – muito mais e de modo notório – os maiores partidos. Ou seja, os pequenos partidos defendendo o que defendem estão a prejudicar – e muito – a representatividade democrática e popular.

Senão vejamos:

– PSD teve 38,63% dos votos e elegeu 105 deputados – 46,46% dos lugares (uma variação de + 7,83%);
– PS teve 28,05% dos votos e elegeu 73 deputadios – 32,30% dos lugares (uma variação de +4,25%).

Por seu lado,

– CDS-PP teve 11,74% dos votos e elegeu 24 deputados – 10,62% dos lugares (uma variação negativa de -1,12%);
– CDU teve 7,94% dos votos e elegeu 16 deputados – 7,08% dos lugares (uma variação negativa de -0,86%);
– BE teve 5,19% dos votos e elegeu 8 deputados – conquista 3,54% dos lugares (uma variação negativa de -1,65%).

Com um sistema eleitoral para a Assembleia da República baseado em círculos eleitorais mais pequenos – de 100 mil eleitores, por exemplo, para termos 100 deputados de circulos uninominais e mais 30 de um círculo nacional – poderia não favorecer a representatividade de partidos que são, na prática, bluffs televisivos e epifenómenos, mas melhoraria, em muito, a responsabilização dos eleitos aos olhos dos eleitores e a representatividade real e efetiva.

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