Está mais que identificado que o sucesso da economia e da prosperidade da Suécia reside no seu modelo de gestão escolar. Um modelo, criado em 1992, que passa pelo financiamento dos alunos, através de um ‘voucher’ e, consequentemente pela introdução da possibilidade de escolha da escola e da posterior concorrência entre escolas. O Estado entrega a sua comparticipação através de uma espécie de cheque que a família recebe como contrapartida da condição de cidadão do estudante com direito a uma educação gratuita.

Este modelo é sueco – o mais social-democrata (leia-se do socialismo democrático da Internacional Socialista) dos países europeus -, mas também David Cameron, primeiro-ministro do Reino Unido, eleito pelo Partido Conservador já anunciou que, sendo apoiante do modelo, o pensa implementar.

A propósito deste tema escrevi em 24 de Março de 2010 – Dia do Estudante – um editorial que pode ser lido em [960.] A escola livre ou a ilha de ‘O Deus das Moscas’?

Em Portugal as coisas parece que funcionam ao contrário. Diaboliza-se a escola privada – porque há algumas sociedades proprietárias de escolas que só pensam no lucro sem pensar na qualidade! Então, inviabiliza-se a subsistência de todas as escolas privadas, apesar de no ranking das escolas serem estas as que apresentam melhores resultados em exames nacionais! Curioso, não?

Toda a vida frequentei o ensino público. Não sou filho de nenhum politico ou professor que – mesmo trabalhando ou tutelando o setor – coloca os filhos no privado! Nada me move contra o público, nem contra o privado! Mas também sei analisar resultados e a escolha dos professores e o funcionamento em economia de mercado tem trazido grandes vantagens aos alunos que frequentam uma escola – em geral – mais rigorosa. Como liberal que sou, não posso deixar de condenar as atitudes totalitárias de um Estado Social que aniquila tudo o que pode em nome de uma estupida vontade de nivelar por baixo!

[960.] A escola livre ou a ilha de ‘O Deus das Moscas’?:

(…) Serve a escola para educar as crianças, os adolescentes e os jovens?
Ou serve, principalmente, para empregar professores? Da resposta a estas perguntas se depreenderá que se o objectivo fosse centrar a escola no aluno, seria mais fácil financiar o aluno – que poderia escolher livremente a sua escola, pública ou privada – do que financiar o edifício burocrático que é hoje a escola pública portuguesa. Não deixa de ser curioso que a maior parte dos políticos portugueses – nas cúpulas do Estado mas também ao nível das autarquias locais –, mesmo os que têm responsabilidades na educação, prefiram colocar os seus filhos a estudar em colégios privados do que na escola pública que tantas vezes tutelam.
David Cameron é o líder do Partido Conservador britânico. Em Maio poderá vir a ser primeiro-ministro. No Outono passado, não teve nenhum pudor em afirmar que tinha uma equipa a estudar o modelo sueco de gestão escolar, conhecido como ‘da liberdade de escolha da escola’. A Suécia é, talvez, o mais social-democrata – o que no panorama português equivale ao socialismo democrático maioritariamente representado pelo PS – dos países europeus. Este modelo nasce com um governo liberal-conservador, é certo, e é mantido e melhorado nos governos social-democratas seguintes – seria impensável em Portugal?
O elemento fundamental do modelo sueco, criado em 1992, passa pelo financiamento dos alunos, através de um ‘voucher’ e, consequentemente pela introdução da possibilidade de escolha da escola e da posterior concorrência entre escolas. A criança tem direito à Educação gratuita. Tem a criança sueca, como tem a criança portuguesa. A diferença é que o Estado entrega a sua comparticipação através de um voucher, uma espécie de cheque que a família recebe como contrapartida da condição de cidadão do estudante com direito a uma educação gratuita. “Quando os vouchers foram lançados, em 1992, já existiam algumas escolas privadas, em regra muitíssimo boas e muito procuradas pelas famílias. Mas eram todas pertencentes a instituições sem fins lucrativos, o que era imposto por lei. A consequência desta restrição era muito curiosa. As poucas e excelentes escolas privadas não tinham incentivos nem meios para se expandirem. Criavam então enormíssimas listas de espera em que os pais inscreviam os filhos à nascença. Esse era o seu distintivo de qualidade. Mas só um número muito limitado de crianças tinha realmente acesso à escola de qualidade”, narra João Carlos Espada, politólogo da Universidade Católica, num ensaio publicado no jornal i, em 24 de Outubro de 2009. “A partir de 1992, duas coisas aconteceram. Todas as escolas, estatais ou privadas, passaram a receber por aluno o mesmo montante pago pelo Estado. Em segundo lugar, a criação de novas escolas foi remendamente facilitada, requerendo apenas garantias de qualidade. As instituições com fins lucrativos foram autorizadas a entrar no novo mercado de educação”, descreve, ainda, João Carlos Espada. Hoje a escola sueca é um modelo de qualidade, melhorou a educação dos alunos, mas também melhorou a escola pública.“Talvez a liberdade de escolha da escola seja a solução para a quadratura do círculo. Pelo menos funcionou na Suécia, o mais social-democrata país europeu. E é bem possível que venha a dominar o futuro próximo do debate político europeu”, assevera João Carlos Espada. Porque não?