O Orçamento do Estado português para 2011 parece estar mais próximo dos tratados de paz do conflito israelo-palestiniano do que de um instrumento de gestão e organização financeira e económica de uma República democrática europeia. Toda a comunidade exige aos beligerantes que cheguem a acordo e estabeleçam a Paz, mas nenhum deles estaria interessado em fazê-la não fossem as pressões e consequências internacionais da birra. Aliás, ambos declararam a Intifada, ambos falam de necessidade vital, ambos prefeririam e estão preparados para a guerra.
No caso, e perdoe-se a metáfora, os beligerantes são os dois maiores partidos políticos portugueses que, para usar uma imagem da história política portuguesa, estão “num pântano”, que é hoje a situação política nacional e entre “a espada e a parede”. Para o Governo o único aspecto interessante do Orçamento parece ser a oportunidade que este lhe está a proporcionar de ver os partidos da oposição a desdizerem tudo o que têm dito e, no fim, aprovarem, contrariados, um documento que classificaram de nefasto para o país. Para o principal partido da Oposição fazer cair o Governo poderia ser a oportunidade para chegar ao poder, numa altura em que já se começam a pressentir contestações internas pela demora do líder em chegar São Bento, com a consequente “partilha dos despojos”.
Não interessa saber qual dos dois protagonistas é a potência ocupante, nem qual é o revoltoso ocupado. A nenhum – do ponto de vista do interesse partidário simples – interessa que o Orçamento passe. Mas a pressão do Presidente da República (do que está em exercício, dos antigos e dos candidatos a futuro), da Comissão Europeia, da Banca, dos investidores estrangeiros, das Agências de Rating, e, pasme-se, até do Embaixador dos Estados Unidos, parece obrigar a que o Tratado de Paz seja mesmo assinado, mesmo que os signatários, contrariados, se olhem de soslaio à espera da desistência, na última hora, do parceiro de tango.
No momento que fechamos a presente edição [manhã de 19.10.10] não se sabe, ainda, qual o sentido de voto que a Comissão Politica Nacional do PSD e o Conselho Nacional do partido vão definir para a votação do Orçamento. Sem querermos ser profetas, antevê-se que os social-democratas apresentem um conjunto de modificações ao documento [20.10.10 – confirma-se!] que, a serem aceites pelo Governo resultem na abstenção do principal partido da oposição. Como a vontade é pouca, as propostas vão ser “puxadas” [20.10.10 – confirma-se! Os radicais do PS criticaram-nas severamente. Vitalino Canas disse que só cortavam na receita, ignorando que a extinção das PPP corta, fortemente, as despesas]. E como a vontade do Governo também é pouca, a negociação vai ser muito difícil [20.10.10 – confirma-se! O porta-voz classificou as propostas do PSD de inaceitáveis] e lenta [20.10.10 – confirma-se! A Conferência de líderes no Parlamento adiou para 2 e 3 de Novembro a votação do documento]. No fim as exigências vão ser, genericamente, aceites. E o tratado de paz vai ser assinado, ou seja, o orçamento passa. Mas será apenas isso, porque esta guerra – como a do Médio Oriente – vai continuar até que um dos beligerantes tombe.
A Intifada do Orçamento de Estado para 2011