Caminhos Portugueses de Santiago
a caminho da Lista da UNESCO

No âmbito do Fórum Sinalização, realizado no Domingo 13 de Dezembro, no Mosteiro de Grijó (Vila Nova de Gaia), foi aprovada, por unanimidade, a Carta de Grijó (documento em anexo).
Este ambicioso documento apela ao Estado português para que os Caminhos Portugueses de Santiago possam ser classificados com bem de interesse cultural e natural, e que se inicie o processo de candidatura para a inscrição deste bem – que é de todos nós – na lista do património da humanidade da UNESCO.
Mais, as mais de três dezenas de participantes – representando associações jacobeias, câmaras municipais, entidades de turismo, ou direcções regionais de cultura – aprovaram ainda os Princípios Básicos para a abertura e sinalização de itinerários de peregrinação, nomeadamente para o Caminho de Santiago e para o Caminho de Fátima. Este documento passa agora a ser fundamental para todos os intervenientes, sejam entidades públicas ou privadas, que intervenham no Caminho de Santiago e/ou no Caminho de Fátima.
É nas conclusões deste documento que os participantes apelam a que o Estado português constitua, um organismo interministerial de cooperação e de gestão para os itinerários de peregrinação em Portugal. Mais, os participantes no Fórum Sinalização, pedem que o Governo crie ou nomeia, com carácter de urgência, uma entidade que seja responsável pela regulamentação e homologação dos itinerários de peregrinação em Portugal.
Por este documento ter sofrido alterações, procederemos ao seu envio posteriormente, anexo ao Comunicado de Imprensa que a AEJ irá emitir com as conclusões deste Fórum.
É o propósito da AEJ que os Caminhos Portugueses de Santiago sejam inscritos na lista do património da humanidade da UNESCO, no âmbito do Ano Santo de 2021. Para este efeito, a AEJ irá desenvolver todos os esforços afim de que esta seja, em matéria de cultura, uma prioridade nacional.

Para mais informações:
Amaro Franco, presidente da Direcção Nacional da AEJ: 967 775 856.

Carta de Grijó
sobre o Caminho de Santiago e de Fátima

Os participantes no Fórum Sinalização – Princípios Básicos a adoptar na abertura e sinalização dos itinerários de peregrinação “Caminho de Santiago” e “Caminho de Fátima”, reunidos no Mosteiro de Grijó, a 13 de Dezembro de 2009,

Considerando,

1. Que o Conselho da Europa recomendou em 1984 (Recomendação 987) “Uma cooperação entre os Estados-membros destinada a preservar conjuntamente os itinerários internacionais de peregrinação – por exemplo uma acção concertada tendo em vista fazer figurar os itinerários mais significativos e os seus monumentos no repertório do património mundial da UNESCO”.

2. Que o Conselho da Europa apresentou a Declaração de Santiago de Compostela (23 de Outubro 1987), apelando as autoridades, instituições e cidadãos para (entre outros):
a) Perseguir o trabalho de identificação dos caminhos de Santiago sobre o conjunto do território europeu;
b) Estabelecer um sistema de sinalização dos principais pontos do itinerário pela utilização do emblema proposto pelo Conselho da Europa;
c) Desenvolver uma acção coordenada de restauração e posta em valor do património arquitectónico e natural situado na proximidade destes caminhos.

3. Que o Conselho da Europa declarou, em 1987, o Caminho de Santiago como “Primeiro Itinerário Cultural Europeu”, e em 2004 atribuiu-lhe a menção de “Grande Itinerário Cultural Europeu”.

4. Que a UNESCO inscreveu, em 1993, o Caminho Francês de Santiago (de Roncesvalles até Santiago de Compostela) na lista do património da humanidade.

5. Que a UNESCO inscreveu, em 1998, como “Caminhos de Santiago – du Puy – em França”, 64 monumentos individuais notáveis, 7 conjuntos e 7 secções de caminho particularmente distinguidos, na lista do património da humanidade.

6. Que a Comissão Europeia lançou, em 19 de Março de 2007, a etiqueta “Património Europeu”, atribuída aos lugares que desempenharam um papel particular na história da Europa e sua progressiva construção.

7. Que existem em Portugal diversos itinerários históricos de peregrinação, seja a Santiago de Compostela, seja a outros santuários nacionais que, em certas épocas da História, convocaram milhares de peregrinos.

8. Que os itinerários portugueses de peregrinação a Santiago de Compostela registaram, desde do século IX até aos dias de hoje um contínuo fluxo de peregrinos, mesmo quando o mesmo não acontecia em outros itinerários, hoje classificados como património mundial.

9. Que na actualidade, os Caminhos Portugueses são o segundo itinerário mais percorrido dos Caminhos de Santiago.

10. Que os itinerários de peregrinação são itinerários religiosos e de manifestação de fé de quem os percorre com esse intuito, mas que permitem ainda o contacto com o património cultural, artístico, arquitectónico e da natureza, promovendo o desenvolvimento sustentável e contribuindo para o desenvolvimento socioeconómico das regiões que atravessam.

Declaram,

1. Que é urgente que o Estado português se consciencialize do património cultural e paisagístico que constituem os itinerários de peregrinação em Portugal;

2. Que é urgente a classificação dos Caminhos Portugueses de Santiago como património cultural e natural nacional, promovendo medidas para o seu estudo, protecção e conservação.

3. Que importa iniciar o processo de candidatura para a inscrição dos Caminhos Portugueses de Santiago na lista do património mundial da UNESCO.

4. Que para este efeito, seja constituído o Conselho Jacobeu, organismo interministerial de gestão e coordenação para os itinerários de peregrinação em Portugal. O Conselho Jacobeu deverá ainda integrar as Câmaras Municipais e outras instituições públicas regionais. Devem ter assento no Conselho Jacobeu as associações jacobeias e as demais relacionadas com estes itinerários.

5. Que neste âmbito, seja nomeada ou criada, pelo Governo da República Portuguesa, uma entidade responsável pela regulamentação e homologação da sinalização dos itinerários de peregrinação em Portugal, em especial para os Caminhos de Santiago e os Caminhos de Fátima. Esta mesma entidade deverá ser responsável pela elaboração de um manual técnico para a execução da sinalização destes itinerários específicos.

Os participantes no Fórum Sinalização – Princípios Básicos a adoptar na abertura e sinalização dos itinerários de peregrinação “Caminho de Santiago” e “Caminho de Fátima”, em vésperas do Ano Jubilar Compostelano de 2010, manifestam ainda o seu desejo de que os Caminhos Portugueses de Santiago possam vir a ser inscritos na lista do património da humanidade da UNESCO por ocasião do Ano Santo de 2021.

Grijó, 13 de Dezembro de 2009.