Velhas burocracias sempre a emperrar Tempo Novo
A propósito da recuperação da Mata Nacional do Buçaco

Publicamos boas notícias sobre a Mata do Buçaco com muito gosto, com muita satisfação. A informação de que o investimento na recuperação e potenciação da Mata, com a construção de um centro interpretativo, esteve em risco mas que a situação está hoje ultrapassada e as obras vão começar em breve é uma boa notícia. Como é boa notícia a informação, em primeira-mão, assim acreditamos, de que o modelo de gestão da Mata do Buçaco que o Governo está a elaborar é o de uma fundação com capitais públicos, que terá um órgão de gestão constituído quase exclusivamente por representações de organismos do Estado. Publicamos ambas as notícias nas páginas 2 e 3 da presente edição.
Acompanhamos tudo o que diz respeito à maior jóia natural desta região, o ex-libris do município da Mealhada, com grande atenção. Encontramo-nos no conjunto dos defensores intransigentes da Mata e do seu património histórico, natural e afectivo. E foi com grande apreensão que recebemos a informação, que depois confirmámos, de que estaria em risco o investimento de vários milhares de euros na recuperação da Mata, e, de modo especial, e particularmente gravoso, o investimento na construção do Centro Interpretativo. A razão deste risco foi o facto de, até ao dia 15 de Dezembro de 2008, a Direcção Geral das Florestas não ter conseguido a cedência formal das garagens do Palace Hotel do Bussaco para lá poder construir no seu lugar o referido Centro Interpretativo. E essa cedência não foi garantida porque faltava um papel do Instituto Nacional do Turismo, um organismo do Estado, autorizando a Hotéis Alexandre de Almeida, concessionário provisório sem concessão formal, a permutar as garagens com dois edifícios, que eram pertença da Direcção Geral das Florestas, que é, também, um organismo do Estado.
Ou seja, por causa de um papel, por causa da burocracia interna do próprio Estado português, o dinheiro do terceiro Quadro Comunitário de Apoio entregue pela União Europeia a Portugal para realizar a recuperação da Mata Nacional do Buçaco esteve em risco de regressar a Bruxelas por não ter sido gasto dentro do prazo exigido. Pioraria a situação, no caso de deixar de haver esse dinheiro para investir, a possibilidade de ter de indemnizar a empresa construtora a quem a obra já tinha sido adjudicada e que até já tinha colocado no local os materiais para dar início à empreitada.
Diz-se que tudo está bem quando acaba em bem e, pelo que conseguimos apurar de várias fontes, terá sido graças à intervenção do presidente da Câmara da Mealhada, que os obstáculos se puderam superar e que a construção do Centro Interpretativo se tornará real dentro de pouco tempo.
A acção da Câmara da Mealhada em relação à resolução deste problema será apenas mais um dos exemplos a que se pode recorrer para justificar que é essencial a autarquia ter um papel fundamental no futuro modelo de gestão da Mata. E, de acordo com o que averiguámos, esta questão está solucionada e, assim, um representante da Câmara fará parte do órgão de gestão da Fundação Mata do Bussaco. Como salvaguardada está a inclusão neste mesmo órgão de vários organismos do Estado — da Cultura, das Florestas, do Turismo. Acreditamos assim que, com esta conjugação de poderes Câmara-Estado, e uma atitude vigorosa e activa da parte da Câmara da Mealhada, possa surgir um tempo novo para a recuperação da Mata do Buçaco.

Post scriptum
A Fundação Mata do Bussaco ainda não está constituída. Prevê-se que o diploma que a faz nascer e que a vai reger vá a Conselho de Ministros ainda no mês de Janeiro de 2009. Mas os elementos que constituirão o futuro órgão de gestão já tomaram uma decisão. E a decisão que tomaram foi de uniformizar a grafia do nome da mata nacional e da serra de que faz parte. Ou seja, o órgão de gestão da fundação vai grafar exclusivamente Mata Nacional do Bussaco, desprezando a grafia “Buçaco”. No Jornal da Mealhada o critério até agora existente ditava que a grafia do nome da serra fosse “Buçaco” e que só em nomes próprios, não geográficos, e marcas assim registados se grafaria “Bussaco”, como no caso de Palace Hotel do Bussaco. Encontramo-nos, portanto, perante um “dilema” que, certamente, o tempo e a prática acabarão por resolver.

Editorial do Jornal da Mealhada de 14 de Dezembro de 2008